Aumento de IPI é suspenso até 15 de dezembro pela Justiça

A Kia foi uma das montadoras que mais sofreu com o aumento de IPI, o novo Picanto foto acima, chegou por R$ 34.900 e após o aumento estava sendo comercializado por R$ 39.900.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20 de outubro) a suspensão do aumento de 30% do IPI para carros importados, com exceção dos vindos da Argentina, Uruguai e México. Este aumento que havia sido anunciado pelo Governo Federal em setembro e teria validade até dezembro de 2012, está agora suspenso pela justiça até 15 de dezembro de 2011.

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi unânime em favor da suspensão temporária do aumento, os ministros se ampararam na Constituição Federal, na qual diz que todo aumento de imposto deve começar a valer apenas 90 dias após ser anunciado. O que não aconteceu com este aumento do IPI, que começou a valer logo em foi anunciado no dia 15 de setembro. Desta forma a medida do governo  foi classificada como inconstitucional.

O polêmico aumento do IPI para carros importados, nada mais é do que uma medida protecionista em favor da montadoras que produzem no Brasil, (GM, VW, Fiat e Ford, Renault, Peugeot e Citroën). Este aumento é válido também para carros que não possuem índice de nacionalização de 65%, ou seja que não tem 65% de seus componentes produzidos no Brasil.

Este aumento fez com que praticamente todos os carros importados vendidos no Brasil tivessem uma alta considerável em seus preços, afetando principalmente as montadoras coreanas, como a Kia e Hyundai, além das recém chegadas marcas chinesas, como JAC Motors, Chery, Lifan, Effa, CN Auto entre outras, gerando bastante protesto e jogando um balde de água fria nas ações destas marcas que vinham atingindo bons números em suas vendas, porém com o aumento do IPI grande parte dos carros importados, acabaram perdendo competitividade no mercado.

Este aumento estava sendo muito criticado por várias órgãos como a ABEIVA, (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores), além da OMC (Organização Mundial do Comércio), ameaçando entrar na justiça contra a medida.

Resta agora saber se algumas montadoras que já aumentaram os preços de seus carros, voltaram atrás e farão uma redução nos preços. Resta saber se o polêmico aumento do IPI voltará a valer a partir do dia 16 de dezembro. Certo é que com esta medida quem perde é o consumidor brasileiro, que acaba pagando o preço pelas medidas protecionista do governo.